Relatório da Polícia Federal sobre caso Nisio em MS tem contradição e suposições

A nota distribuída pela Policia Federal do MS, baseada no “Laudo de Local de Suposto Homicídio”, que descreve as conclusões da perícia criminal da Coordenadoria de Perícias do governo estadual, contém algumas suposições em relação a fatos importantes e, em um ponto, contradição com suas próprias afirmações.

A contradição na nota surge quando afirma que não houve uso de caminhonetes no atentado da quadrilha indiciada pela PF: “(...) Outro indício que contraria a primeira versão apresentada pela principal testemunha – filho do Nizio - de que os agressores teriam chegado ao local em camionetas, é que os integrantes do grupo de ataque, em todos os depoimentos colhidos, foram unânimes em afirmar que foram ao local em que se encontravam os indígenas a pé e pela mata”.

A nota prossegue afirmando que em “novo depoimento (reinquirição), a principal testemunha, voltando atrás na primeira versão apresentada, confirmou este fato”.

No entanto, ao comentar o encontro de sangue que seria de um dos agressores feridos por uma machadada de Nisio, a nota afirma que havia caminhonete.

“Neste sentido, derruba também a teoria do sequestro o fato das marcas de sangue que iam em direção a camioneta não pertencerem também ao indígena”.

O assentamento fica dentro de uma mata, posterior a uma plantação de soja, onde estaria a caminhonete.

Aliás, foi a reportagem do Midiamax notou, quando foi proibida de acompanhar o trabalho da PF, dentro do assentamento, no dia posterior ao atentado.

As caminhonetes da PF, da Força Nacional e da Funai ficaram no arruamento que separa a mata da plantação de soja, e o delegado e sua equipe desceram para dentro dela, em direção ao acampamento, até que foram encobertos pela folhagem.

Nesse arruamento improvisado havia uma mancha de sangue marcada pela perícia, relativamente grande, mesmo depois de sugada pela terra seca. A pericia diz que não deve ser de Nisio, e sim do segurança ferido pelo cacique.

Os principais argumentos da perícia criminal relativos a uma eventual farsa na denúncia da morte de Nisio Gomes pelo filho do cacique, Valmir Cabreira, estão baseados no trabalho pericial do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses, órgão da Coordenadoria Geral de Perícias, da Secretaria de Justiça e Segurança do Estado.

O material coletado na cena do crime – sangue e cartuchos – também foram recolhidos por um perito da IML da Policia Civl de Ponta-Porã, e dali o material foi enviado para Campo Grande.
Baseada no relatório dessa perícia, o principal ponto de questionamento da real morte de Nisio Gomes, segundo a nota, diz respeito às manchas de sangue e aos cartuchos de bala encontrados no local. O encontro de pouca quantidade de sangue do cacique seriam insuficientes para causar a sua morte.

Do ponto de vista do cumprimento da lei , nesses assassinatos de indígenas recorrentes na região, o trabalho conduzido pelo delegado Alcídio de Souza identificou como todos os agressores: quatro fazendeiros, um advogado, dois administradores de empresa de segurança e mais três contratados.
Já Valmir foi indiciado por denunciação caluniosa, por ter acusado inocentes de crime não praticado, por ter voltado atrás em seu primeiro depoimento.

Suposição de que Nisio agiu na cena do crime pode gerar debates

A além do sangue nos cartuchos recolhidos pela perícia do IML de Ponta Porã, instituto da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do governo Puccinelli, a nota da PF diz que, provavelmente, Nisio teria recolhidos os cartuchos e entregues a seu filho Valmir, para que os desse à policia.

Esse ponto, certamente, será um dos mais controversos do relatório da pericia, porque se trata de uma suposição, já que a nota não cita depoimentos que confirmem a versão.

Outro ponto polêmico diz respeito à demora de “quase quatro horas” para que os índios chamassem a policia. Segundo a nota, a demora ocorreu por conta da dificuldade dos índios em acharem cartuchos verdes na mata (verde limão, na verdade), e entre eles a PF supõe que estaria Nisio Gomes.

Mas qual foi a reação do índios no momento de pânico coletivo no assentamento, quando a maioria fugiu em debandada, por temor dos ataques que já vitimaram cinco de suas lideranças? E os agressores, teriam se retirado do local, imediatamente, em fuga?

Na nota não há explicações sobre o que disseram os índios e os acusados a respeito, e o inquérito está sob segredo de justiça.

Em casos de grande repercussão, perícias criminais se tornam o foco de questionamentos, tanto da acusação (promotoria) quanto da defesa dos réus.

Em dois casos clássicos – o assassinatos de Chico Mendes, no Acre, e os de PC Farias e sua namorada, Suzana Marcolino, as perícias oficiais estavam contaminadas por pressão das forças políticas que controlavam o Acre e Alagoas.

No caso de Chico Mendes (1986) o perito Bandan Palhares, da Universidade de Campinas, foi chamado pela promotoria para desvendar a trama que resultou na morte do líder seringueiro. Badan contrariou os laudos iniciais da perícia e mudou o rumo das investigações. Um fazendeiro e seu filho foram presos como mandantes.

No de PC Farias e Suzana, o próprio Bandan foi chamado para conduzir a perícia, atestando assassinato e suicídio. Segundo Badan, ao saber que seria deixada por PC, Suzana cometeu os dois disparos fatais.

Mas Badan foi desmentido por outro perito, o médico-coronel George Sanguinette. A sua tese de duplo assassinato e queima de arquivo praticada por PMs da segurança pessoal de PC acabou prevalecendo. Sanguinette acusou Badan de ceder às pressões do governo estadual.

O caso só mudou em 1998, com a contratação dos peritos Genival Veloso de França, da UFPB e Daniel Munhoz, da USP, que atestaram que a tese de crime passional não se sustentava. Oito ex-funcionários de PC Farias foram indiciados pelo crime.

Só em 2011 o SFT comprovou o duplo homicídio, e os indiciados aguardam julgamento por um júri popular em Alagoas.

Curiosamente, mesmo morto, o corpo de PC não apresentava marcas de sangue, porque a sua gordura corporal bloqueou o orifício de entrada da bala.

E mais recentemente, o crime de morte do menino Juan, de cinco anos, de autoria de PMs do Rio de Janeiro, teve uma reviravolta quando se descobriu que uma perita havia identificado o corpo do garoto como sendo de menina. Uma nova perícia corrigiu o erro. Exames de DNA confirmaram que o corpo era de Juan, a perita foi afastada e os PMs presos.

O caso Nisio ainda vai dar muito trabalho à justiça, a não ser que o cacique saia do exílio em que teria se colocado, segundo às versões policiais, que apontam para o falso anúncio de sua morte por seu filho.