Por aclamação, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o Des. João Batista da Costa Marques para assumir a vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a partir de abril de 2012. Assim, ele responderá pela vice-presidência da mais alto Corte do MS até 31 de janeiro de 2013.
A vaga será aberta em razão da aposentadoria, em abril, do presidente do TJMS, Des. Luiz Carlos Santini, e consequente alteração no quadro da administração do TJMS, já que o Des. Hildebrando Coelho Neto deixará a Vice-Presidência e assumirá a Presidência do Tribunal de Justiça.
Esta não é a primeira vez que o Des. João Batista assume tal responsabilidade. No dia 5 de julho de 2010 ele assumiu o mesmo cargo comprometendo-se a “não buscar outros anseios se não a procura constante, indelével, junto à presidência para o cumprimento dos legítimos interesses no judiciário”.
Desta vez, ele deixou claro que manterá o apoio incondicional à administração e garantiu que pretende atuar junto à Presidência e à Corregedoria de forma coerente, a exemplo das administrações anteriores. “Vamos velar por nossos magistrados e pelos servidores em prol da sociedade, principalmente daqueles que necessitam da prestação jurisdicional. Não temeremos os desafios, ao contrário, vamos vencê-los”, disse o vice-presidente eleito. Ressalte-se que a votação para preenchimento do cargo atende previsão da Resolução nº 95, do Conselho Nacional de Justiça, que prevê que a eleição seja realizada 60 dias antes da vacância para fins de aplicação do processo de transição previsto naquele regulamento.
Conheça - O Des. João Batista da Costa Marques é natural de Bela Vista (MS), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Criminologia na Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Foi delegado de polícia no estado do Paraná e em 1980 ingressou na carreira do Ministério Público, quando foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso. Atuou junto às Promotorias de Justiça das comarcas de Coxim e Pedro Gomes.
Em 1982 foi promovido para Três Lagoas. Trabalhou ainda nas comarcas de Bataguassu, Maracaju e Sidrolândia. Em 1987, por merecimento, foi promovido para a Comarca de Campo Grande. Na Capital, exerceu a função em praticamente todas as Varas Cíveis e Criminais, bem como na Auditoria Militar e, privativamente, no Tribunal do Júri por quatro anos consecutivos. Mais tarde, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça do Estado de MS.
Enquanto Promotor e Procurador de Justiça, teve mais de 300 atuações no Tribunal do Júri, bem como emitiu mais de três mil pareceres junto ao TJMS. Em 2000 foi nomeado desembargador na vaga do quinto constitucional, reservada ao Ministério Público.
Exerceu a função de presidente da 4ª Câmara Cível e da 1ª Seção Cível. Presidiu a 1ª Câmara Criminal nos anos de 2008 e 2009. No ano de 2009, atuou junto ao TRE/MS para integrar a composição plenária, além de presidente e corregedor interinos.
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Em julho de 2010, despediu-se da área criminal para exerce a função de vice-presidente do TJMS, onde julgou mais de cinco mil processos em apenas seis meses. Em fevereiro de 2011, voltou a atuar na área cível, integrando agora a 2ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível.
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