O juiz José Domingues Filho, titular na Comarca de Dourados, publica nesta sexta-feira (10), sua terceira obra intitulada “Disposições Penais Eleitorais”.
São abordadas no volume com 1.153 páginas as principais leis eleitorais. A proposta é disponibilizar toda a gama de informações para facilitar o estudo e a pesquisa do Direito Eleitoral.
As leis tratadas nesta obra são: Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral); Lei nº 6.091/74, Lei nº 6.996/82; Lei nº 7.021/82; Lei Complementar nº 64/90; Lei nº 9.504/97, Código Penal e Código de Processo Penal.
A obra tanto outorga conhecimento de utilidade aos estudantes, quanto integra a qualidade de ferramenta apta e indispensável à atuação profissional dos operadores do direito.
O livro pode ser encontrado em livrarias por todo o Brasil
Autor - José Domingues Filho é juiz titular da 6ª Vara Cível – Fazenda Pública, Registros Públicos e Cartas Precatórias na Comarca de Dourados. É especialista em Direito Processual Civil e atualmente juiz da 18ª zona eleitoral.
(Com informações da assessoria de imprensa do TJ/MS)
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