Em função da não exclusão de dois vídeos do Youtube contra o candidato Alcides Bernal (PP), o juiz eleitoral Flávio Saad Peron, da 35° Zona Eleitoral de Campo Grande, expediu a prisão em flagrante do representante da Google Brasil Internet Ltda, Fábio José Silva Coelho, por ter cometido o crime de desobediência.
A assessoria jurídica de Bernal havia entrado na Justiça para pleitear a exclusão dos vídeos porque, segundo a denúncia, contêm calúnia, injúria e difamação contra o candidato.
Deferindo o recurso, o juiz solicitou ao representante da Google que retirasse os vídeos no prazo de 24 horas, mas a determinação não foi cumprida. A empresa alegou que “tão logo recebeu a liminar e a petição inicial, a Google concluiu que não se tratava de propaganda eleitoral negativa”.
Com a não exclusão, o juiz expediu novamente outra determinação na segunda-feira (17), mas agora com pena de prisão. Entretanto, a Google se manteve protocolou uma petição na terça-feira (18), na qual reafirmou que não cumprirá as decisões judiciais porque as considera ilegais. “As ameaças violam os princípios processuais e constitucionais de ampla defesa”, alegou a assessoria da empresa.
Após análise da petição, e não a acatando, o magistrado determinou o exercício do poder de polícia, já que ao juízo da 35° Zona Eleitoral compete coordenar e fiscalizar a propaganda eleitoral.
Como a decisão judicial foi desobedecida por duas vezes, o juiz expediu um mandado para prisão em flagrante e condução à delegacia do representante da Google Brasil, conforme prega a Lei 9.099/95 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Vídeos
Os dois vídeos que deverão ser excluídos do site Youtube possuem, segundo a assessoria jurídica de Bernal, conteúdo calunioso e difamatório, como embriaguez, desprezo e preconceito contra os mais pobres, além da promoção da prática do aborto.
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