Moradores de uma pequena aldeia habitada por índios terena em Miranda, cidade distante 194 quilômetros de Campo Grande, tiveram os nomes incluídos na Serasa por desprezarem a conta de luz há pelo menos nove anos.
Com os nomes sujos na praça e ameaçados pelo corte do serviço, os índios afirmam que a concessionária agiu errado e prometem reagir à medida. Eles disseram que desde que decidiram não pagar a luz, alguns deles em 2001, técnicos da Enersul apareceram por lá uma vez para suspender o fornecimento, mas foram impedidos pela comunidade.
Os terena sustentam que a empresa havia combinado que a conta não seria cobrada enquanto não acertasse uma indenização a ser paga a eles por ocupar parte da área indígena para atravessar os fios que conduzem a energia às cidades e fazendas situadas aos arredores da aldeia Moreira de Miranda.
A Enersul nega qualquer acordo com os índios.
A extensão da aldeia mede 95 hectares, é habitada por cerca de 1,7 mil índios e, segundo cálculos de Narciso Vieira, ex-cacique da aldeia e membro do Cedin (Conselho Estadual de Direitos Indígenas), a imposição da Enersul mandou para a Serasa o nome de ao menos 400 índios. Não há um cálculo indicando o valor total da conta.
Ele disse que as notificações anunciando as inclusões na Serasa apareceram na aldeia na semana passada. “Nós não temos dinheiro para pagar essas contas, não dá. Tem débito de R$ 5 mil, R$ 4 mil, R$ 2 mil, não temos de onde tirar esse dinheiro”, reclama.
O ex-cacique disse que entre os anos de 2001 e 2003, a direção da concessionária teria mantido contatos com a comunidade e, nesse período, concordado com a inadimplência.
Isto é, os índios teriam avisado que não iam pagar mais a conta porque os fios de alta tensão haviam sido instalados numa região habitada e que isso provoca risco à comunidade em caso de acidente.
Inclusive, segundo Narciso Vieira, a Enersul prometera à época que pagaria uma indenização por usar o território indígena. Para o ex-cacique, os índios entenderam que o acordo teria o mesmo efeito de uma permuta: a Enersul ocuparia o espaço, mas não cobraria pelo serviço prestado.
De lá para cá, segundo o índio, a Enersul quis cortar a luz uma vez, cuja data não se recordou, mas isso não aconteceu por conta do manifesto da comunidade.
Vieira, cujo débito soma perto de R$ 2 mil, disse que desde a semana passada, os índios da aldeia não podem mais recorrer ao comércio de Miranda, que antes negociava as mercadorias em parcelas mensais.
O ex-cacique disse que comunidade se reuniu no fim da semana passada e resolveu convocar um encontro com a direção da Enersul e a Funai no local. O protesto ocorrido no escritório da Funai em Campo Grande ontem à tarde atrapalhou a audiência, segundo o ex-cacique. Ele tenta agora promover a reunião na semana que vem.
Sem conta
A presidente da Associação da Mulher Indígena Silsa Vieira, 61, disse que entre os 1,7 mil moradores da aldeia, apenas dois pagam a conta da luz, um deles o que cuida da igreja evangélica lá construída.
Ela aponta a suposta arbitrariedade na medida imposta pela Enersul com uma questão: “nem a conta da luz eles mandam para cá, então por que incluir nosso nome na Serasa?”.
Silsa, que deve algo em torno de R$ 3 mil à Enersul, disse que não paga a conta desde 2003 por acreditar no acordo acertado com a direção da concessionária. “Fizemos isso tudo no papel”, garante.
A terena é aposentada e recebe um salário mínimo mensal. “Não temos como pagar essa conta, vamos conversar com Funai e com a Enersul”, disse ela, acreditando no acordo. A maioria dos índios trabalha como cortadores de cana. Outros atuam na construção civil em Miranda e cidades próximas.
Sem acordo
A assessoria de imprensa da Enersul informou que cobrar a conta de luz da comunidade indígena é uma "operação normal" e que possui amparo da legislação.
“Não há tratamento desigual entre nossos clientes, eles [os terena] são consumidores como qualquer um e já são favorecidos, pois a taxa cobrada pelo fornecimento de energia na zona rural é mais barata”.
De acordo com a assessoria, a empresa vai notificar os índios e cortar a luz elétrica de quem não acertar a dívida..
A Enersul, ainda por meio de sua assessoria, garante que nunca firmara acordo com os índios nem prometera indenização pelo uso do solo indígena.
