Estudo da Funai chega a áreas particulares daqui a dois meses, diz MPF

Técnicos da Funai devem primeiro examinar o território já habitado por índios aqui em Mato Grosso do Sul. Depois disto, daqui uns dois meses, o estudo antropológico que vai indicar o tamanho do território indígena avança sobre as áreas ocupadas pelos fazendeiros. É o que disse hoje, em entrevista a TV Morena, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.

A pesquisa sobre a extensão das tribos indígenas, anunciada um ano atrás, é contestada pelas organizações ligadas aos produtores rurais.

Tanto que a classe moveu ação contra o levantamento, ganhou a causa, mas num último manifesto judicial, desta semana, o TRF (Tribunal Regional Federal) mandou que a pesquisa fosse realizada. Os produtores prometeram recorrer da decisão logo.

A ida dos produtores até a justiça provocou insatisfação no MPF (Ministério Público Federal). Isto porque, segundo o órgão, assim que o processo da demarcação das terras indígenas passou a ser debatido, ano passado, em Brasília, produtores rurais e as autoridades federais assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). E, pela interpretação do MPF, os produtores quebraram o acordo ao recorrerem à justiça contra a pesquisa.

Por conta disto, duas semanas atrás, aqui em Campo Grande, o MPF anunciou num seminário que não ia mais tratar das demarcações com a classe produtora.

Já produtores sustentam que o estudo da Funai pode mexer em ao menos 26 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul. Eles acreditam que isto prejudicaria a economia do Estado, já que a área em questão responderia por cerca de 30% da produção agrícola do Estado.

Para o MPF o cálculo dos produtores “é uma ilação”, deixando a entender que a pesquisa da Funai deva mexer num pedaço de terra bem menor do que o estimado pelos fazendeiros.

Os produtores contam com a ajuda da bancada ruralista estadual que já preparou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Se aprovada a ideia o governo federal terá de pagar uma indenização aos produtores rurais expropriados. Isto é, a União teria que pagar pelas fazendas que podem ser transformadas em aldeias indígenas.