O movimento do governo federal em intervir no setor de mineração --cobrando investimentos da Vale na siderurgia e ameaçando taxar em 5% a exportação de produtos primários-- traz o risco de diminuir os recursos destinados à extração mineral nos próximos anos.
Essa chance de retração ocorre num momento delicado por dois motivos. Primeiro: com o agravamento da crise financeira global no fim do ano passado, a previsão de investimentos do setor no país para o período de cinco anos recuou de US$ 57 bilhões para US$ 47 bilhões, de acordo com o mais recente levantamento do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração, que reúne as empresas do segmento).
Sempre é tomado o período de meia década por ser esse o prazo necessário da prospecção ao início da exploração. A Vale domina 79% da extração nacional de minério de ferro.
Segundo: o desestímulo aos embarques que essa eventual taxação pode causar se dá na contramão do que é previsto para a procura internacional.
A recuperação da economia mundial aguardada para o próximo ano desenha trajeto promissor para as exportações brasileiras de commodities minerais. O país pode perder oportunidades se os investimentos não acompanharem o ritmo da demanda em ascensão.
Taxar as exportações pode significar um tiro no pé. No ano passado, o saldo comercial do setor mineral (US$ 13,1 bilhões) representou 52% do superavit da balança do país nos negócios com outros países.
Em 2007, os US$ 9,7 bilhões de saldo mineral significaram praticamente 25% do azul na balança. "Ao lado da agricultura, a mineração é que tem garantido a geração de recursos para o país", diz Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram.
Entrevista do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) na semana passada --antes que o governo apresentasse a ideia de taxar as exportações em 5% como alternativa a aumentar os royalties-- já havia causado apreensão ao setor.
Lobão comparou os royalties no Brasil, da ordem de 2%, aos 8,5% vigentes na Austrália. Segundo o ministro, as mineradoras do país pagam cerca de 20% do que faturam em impostos, ante 30% em outras nações.
"O Brasil cobra muito pouco", disse ele. A Presidência da República vai enviar até o fim do ano ao Congresso uma proposta de um novo código nacional da mineração, afirmou.
O projeto vai incluir a fixação de um prazo sobre a exploração das minas, para reduzir o que o governo considera "especulação" com as licenças de extração, afirmou Lobão.
Floresta e árvore
Penna diz que respeita a opinião do governo, mas discorda. "É preciso olhar para a floresta, e não para a árvore."
Para ele, comparar os royalties cobrados no Brasil com os da Austrália não leva em conta a distância dos dois países em relação à Ásia --a China, em especial--, o principal mercado para as commodities minerais atualmente. "O Brasil perde desde o frete. É preciso ver o conjunto."
Apresentado pelo Ibram no ano passado, estudo da Ernst & Young mostrou que o Brasil tem uma das três maiores cargas tributárias na mineração. O levantamento incluiu 21 países.
No caso específico do minério de ferro, a carga --somando royalties, Imposto de Renda, PIS/Cofins e ICMS-- equivale a 19,7% das receitas. É a terceira maior do mundo, superada apenas pelos 26,1% da Venezuela e os 25,4% da China.
Cada rumor de mudança retrai investidores e pode levar recursos para outros países. "O Brasil não está solitário em reservas minerais. Austrália e África contam com extração de excelência", afirmou Penna.
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