A defesa governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) reagiu nesta terça-feira às ações que pediram a perda do mandato, o afastamento do cargo ou a prisão preventiva.
Segundo o advogado, Nélio Machado, as ações são improcedentes. Machado subiu o tom do discurso contra a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que solicitou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o afastamento ou a prisão preventiva de Arruda por obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina ao tentar subornar uma das testemunhas do caso.
Para o advogado, a ação da OAB é oportunista, covarde e foi motivada por representantes da entidade que estão atrás de minutos de fama.
"A OAB lamentavelmente está no descaminho de sua postura habitual. Essa foi uma medida precipitada, motivada por pessoas que estão buscando se tornar uma celebridade. O Ophir [Cavalcante, presidente da OAB] está com um mandato de uma semana e quer espaço com esse assunto que está com destaque nacional", disse.
Machado afirmou que o afastamento ou a prisão devem ser determinadas apenas pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal. "O Ophir quer transformar a OAB em uma sucursal, ou melhor, filial do Ministério Público, da Polícia Federal, e exercer até mesmo o papel de juiz, prejulgando e até coibindo a defesa de garantias constitucionais", afirmou.
Em relação ao pedido do procurador Regional Eleitoral do Distrito Federal, Renato Brill de Góes, para a cassação do mandato do governador por desfiliação partidária, Machado afirmou que a medida deve ser arquivada pela Justiça Eleitoral porque Arruda estava ameaçado de expulsão. "Não houve infidelidade", disse.
Em nota à imprensa, o GDF (Governo do Distrito Federal) afirmou que o pedido da perda de mandato só poderia ter sido provocado pelo DEM.
"O pedido do Ministério Público Eleitoral é improcedente uma vez que o governador Arruda deixou o partido, em razão da existência de um processo de expulsão do Democratas em rito sumário. A prerrogativa jurídica para devolução do mandato é unicamente do partido democratas, o que no caso do governador não foi feito", afirma o documento.
A ação da Procuradoria Eleitoral também envolve o deputado Leonardo Prudente (sem partido) que foi flagrado colocando dinheiro de suposta propina nos ternos e na meia.
Alvo de três pedidos de impeachment na Câmara Legislativa, Arruda foi pressionado a se desligar do DEM. Após oito anos no partido, o governador ficou isolado dentro da legenda depois das denúncias do envolvimento dele num suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina. O esquema envolveria o pagamento de uma mesada a parlamentares da base aliada, secretários de governo, assessores e empresários.
A pressão sobre Arruda ficou maior depois que vieram à tona imagens de dele recebendo dinheiro de suposta propina de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais. Num primeiro momento, ele justificou a verba como doação para compra de panetones. Depois, disse que o dinheiro --recebido quando era candidato ao governo do DF, em 2006-- havia sido declarado para a Justiça Eleitoral. A doação, entretanto, só foi declarada em 2009.
Segundo Arruda, o escândalo de corrupção faz parte de uma farsa. 'Essas imagens fazem parte de uma farsa montada pelos meus adversários para me tirar da disputa de 2010. Tudo porque as pesquisas eleitorais me davam ampla vantagem. As práticas políticas que marcam negativamente a vida brasileira, infelizmente, devo admitir, são herança que, agora vejo com clareza, não consegui extirpar completamente como gostaria e como era o meu dever', afirmou.
A situação do governador ficou ainda mais delicada nos últimos dias. Ele é acusado de participar da tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de corrupção e ainda de mandar monitorar deputados da oposição.
